09/08/2025 10:16

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SIMAO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:20

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:21

Juntada de manifestação
24/06/2025 04:32

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003963-19.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SIMAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANO - PI16962 e ANDRESSA BARBOSA DE MACEDO - PI15402 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 20:09

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:59

Transitado em Julgado em 14/02/2025
21/05/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
22/04/2025 16:37

Juntada de Informações prestadas
15/04/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
28/01/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 10:00, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
22/11/2024 09:57

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 09:00

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:08

Juntada de Ata de audiência
06/11/2024 15:28

Juntada de documentos diversos
12/10/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SIMAO em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 10:00, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
01/10/2024 10:30

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:20

Juntada de contestação
08/07/2024 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:19

Juntada de manifestação
26/06/2024 12:21

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
11/06/2024 09:37

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2024 18:06

Juntada de substabelecimento
16/05/2024 17:48

Juntada de inicial
16/05/2024 15:54

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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