15/08/2025 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/08/2025 16:37

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:02

Decorrido prazo de VALDECI SANTOS MOREIRA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 06:26

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 14:34

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
28/07/2025 15:02

Juntada de cálculos judiciais
26/07/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
25/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:16

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 01:41

Decorrido prazo de VALDECI SANTOS MOREIRA em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 23:28

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013032-10.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDECI SANTOS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO DELANI REIS LOPEZ - BA44716 e RODRIGO DE OLIVEIRA TUY CARNEIRO - BA44794 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALDECI SANTOS MOREIRA RODRIGO DE OLIVEIRA TUY CARNEIRO - (OAB: BA44794) ITALO DELANI REIS LOPEZ - (OAB: BA44716) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:54

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 07:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 07:54

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 07:54

Concedida a gratuidade da justiça a VALDECI SANTOS MOREIRA - CPF: *79.***.*30-53 (AUTOR)
12/06/2025 07:54

Homologada a Transação
11/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:48

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 16:10

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:26

Juntada de ato ordinatório
09/04/2025 20:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/04/2025 20:13

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:49

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
04/04/2025 00:04

Decorrido prazo de VALDECI SANTOS MOREIRA em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:21

Juntada de ato ordinatório
21/03/2025 16:08

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 14:05

Recebidos os autos
17/03/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 20:23

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 20:23

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 20:23

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 20:23

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 20:23

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 20:23

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/02/2025 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 13:59

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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