13/08/2025 09:19

Juntada de manifestação
30/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:58

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:09

Juntada de manifestação
28/06/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:52

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015504-70.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIO FERREIRA RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 14:38

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 10:50

Juntada de manifestação
30/04/2025 10:38

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:16

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
05/03/2025 09:21

Juntada de manifestação
20/02/2025 15:36

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 14:30

Conclusos para decisão
21/12/2024 12:04

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 12:20

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:10

Juntada de manifestação
09/10/2024 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:20

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:17

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/09/2024 09:24

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2024 23:59.
16/09/2024 11:41

Juntada de manifestação
05/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2024 14:08

Expedição de Documento RPV.
22/08/2024 13:39

Juntada de Ofício
29/06/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:30

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:51

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2024 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:53

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 10:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/04/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2024 23:59.
21/03/2024 09:59

Juntada de manifestação
14/03/2024 09:01

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024 09:01

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 09:01

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 09:01

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 12:11

Juntada de manifestação
20/09/2023 15:54

Conclusos para julgamento
20/09/2023 14:54

Juntada de manifestação
08/09/2023 16:37

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:28

Juntada de contestação
25/08/2023 14:43

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2023 14:42

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:17

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/08/2023 17:22

Juntada de laudo pericial
17/08/2023 18:10

Juntada de laudo pericial
01/08/2023 10:41

Juntada de manifestação
19/07/2023 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:39

Recebidos os autos
18/07/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/07/2023 14:39

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/06/2023 11:48

Juntada de Informação de Prevenção
01/06/2023 21:27

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2023 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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