TRF1 - 0003669-28.2016.4.01.3301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVANILDO SANTOS OLIVEIRA

CPF *90.***.*57-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0003669-28.2016.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:IVANILDO SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CLOVES NASCIMENTO - BA46399-A DESTINATÁRIO(S): IVANILDO SANTOS OLIVEIRA JOSE CLOVES NASCIMENTO - (OAB: BA46399-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437221675) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 9 de junho de 2025.

  • 26/08/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 11:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização

  • 21/02/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 01:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 01:45

    Decorrido prazo de IVANILDO SANTOS OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.

  • 02/11/2021 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2021 14:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/10/2021 14:08

    Juntada de volume

  • 04/10/2021 19:52

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/10/2021 19:52

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 04/10/2021 19:52

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/10/2021 19:52

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 04/10/2021 19:51

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - MIGRAÇÃO PARA O PJE

  • 23/10/2020 08:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/03/2020 13:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 18/02/2020 15:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 17/02/2020 11:05

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 17/02/2020 11:05

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 14/02/2020 16:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2020 16:22

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/02/2020 12:09

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 07/02/2020 15:29

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 07/02/2020 15:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/11/2019 15:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 12/11/2019 10:50

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 20/09/2019 17:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 30/08/2019 13:57

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 321

  • 07/08/2019 15:02

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 02/08/2019 14:19

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2019 15:27

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 10/05/2019 15:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/04/2019 19:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 22/03/2019 14:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/03/2019 14:51

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/03/2019 17:05

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 21/03/2019 17:05

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/03/2019 07:59

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 20/02/2019 16:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 20/02/2019 16:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/12/2018 16:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PZ 05/02/2019

  • 30/11/2018 13:35

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS - SESSÃO 308

  • 20/11/2018 14:51

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 308ª SESSÃO DIA 29.11.2018 ÀS 15H

  • 08/11/2018 12:11

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 05/11/2018 16:02

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 05/11/2018 16:02

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/10/2018 08:09

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 24/10/2018 11:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 23/10/2018 11:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/09/2018 17:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 31/08/2018 13:42

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 16/08/2018 14:31

    JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - SESSÃO ADIADA PARA 30/08/2018

  • 07/08/2018 13:14

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 303ª DIA 16.08.2018 ÀS 15H

  • 26/07/2018 17:15

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 26/07/2018 17:15

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 25/07/2018 13:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2018

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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