TRF1 - 1012382-92.2022.4.01.3000
1ª instância - 4ª Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
.
Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1012382-92.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUBEMAR SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O autor apresentou cálculos aplicando a SELIC como indexador e acrescentando uma competência correspondente a 13º salário, em dissonância, portanto, com o dispositivo da sentença.
O executado, de outra parte, emprega adequadamente os índices previstos no título executivo judicial.
Assim sendo, homologo os cálculos apresentados pelo executado, no valor de R$ 5.924,45 (cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), com data-base em 10/2024.
Inclua-se o feito em relação de processos destinados à expedição de ofícios requisitórios de pagamento. -
07/11/2022 09:44
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 08:58
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
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07/11/2022 08:58
Juntada de Informação de Prevenção
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04/11/2022 12:27
Recebido pelo Distribuidor
-
04/11/2022 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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