STJ - 0066670-47.2013.4.01.3800

12/09/2022 16:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/09/2022 16:54

Transitado em Julgado em 12/09/2022

18/08/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 370993/2022 - AgInt

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0370993 - AgInt no AREsp 2039349 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de DROGARIA ARAUJO S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00370993/2022 - AgInt no AREsp 2039349/MG

04/08/2022 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:38

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370993/2022 - AgInt no AREsp 2039349/MG

28/07/2022 16:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2022 e término em 21/06/2022 o prazo para CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 370993/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 540.

09/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2022 Petição Nº 370993/2022 -

09/05/2022 05:13

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 09/05/2022

06/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

06/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 370993/2022. Publicação prevista para 09/05/2022)

06/05/2022 13:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 09/05/2022)

06/05/2022 13:27

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. MATEUS VIEIRA NICACIO OAB/MG 151257 -- advogado subscritor da petição de fls. 540/557.

04/05/2022 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 370993/2022

04/05/2022 19:23

Protocolizada Petição 370993/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2022

19/04/2022 12:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

18/04/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

12/04/2022 20:10

Não conhecido o recurso de DROGARIA ARAUJO S/A

12/04/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/04/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/03/2022 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2022 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/03/2022 10:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 140058/2022

04/03/2022 10:48

Protocolizada Petição 140058/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/03/2022

24/01/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2021 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO