09/08/2025 02:31

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE JESUS TAVARES em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:21

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 03:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE JESUS TAVARES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007456-38.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO DE JESUS TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO NATANAEL BARBOSA RODRIGUES - PI21193 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 20:23

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 10:01

Transitado em Julgado em 25/09/2024
01/04/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:57

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE JESUS TAVARES em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:27

Conclusos para despacho
09/01/2025 18:27

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.
22/11/2024 16:10

Juntada de manifestação
22/11/2024 15:51

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:48

Juntada de Informações prestadas
25/09/2024 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2024 23:59.
26/08/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 09:30, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
26/08/2024 14:03

Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:19

Juntada de manifestação
28/06/2024 09:46

Juntada de Ata de audiência
24/06/2024 15:19

Juntada de manifestação
05/06/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE JESUS TAVARES em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 09:26

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 09:30, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
13/05/2024 09:17

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:04

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 11:35

Juntada de réplica
15/12/2023 18:42

Conclusos para julgamento
04/12/2023 12:51

Juntada de contestação
10/10/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2023 13:34

Juntada de planilha
10/10/2023 09:07

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:26

Juntada de aditamento à inicial
08/09/2023 14:34

Juntada de documentos diversos
08/09/2023 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
08/09/2023 10:01

Juntada de Informação de Prevenção
01/09/2023 18:18

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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