TRF1 - 1029657-63.2023.4.01.3600

29/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/05/2025 12:36

Juntada de Informação

29/05/2025 12:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

21/05/2025 01:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2025 23:59.

26/04/2025 08:01

Decorrido prazo de BENJAMIN FRANKLIN LIRA DE ARAUJO JUNIOR em 25/04/2025 23:59.

20/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 16:25

Juntada de Certidão

20/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 15:34

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido

17/03/2025 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025 16:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

30/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/01/2025 11:43

Juntada de petição intercorrente

13/01/2025 11:43

Conclusos para decisão

13/01/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma

10/01/2025 15:54

Juntada de Informação de Prevenção

12/12/2024 10:47

Recebidos os autos

12/12/2024 10:47

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2024 10:47

Juntada de Certidão

12/12/2024 10:47

Distribuído por sorteio