TRF1 - 1005114-20.2024.4.01.3904
1ª instância - Castanhal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:39
Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
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02/09/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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29/08/2025 15:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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29/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 15:58
Juntada de Certidão
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29/08/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 15:58
Juntada de Certidão
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29/08/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 10:01
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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16/07/2025 10:01
Juntada de Certidão
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02/07/2025 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:33
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SOARES DO CARMO em 30/06/2025 23:59.
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26/06/2025 22:50
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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26/06/2025 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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20/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005114-20.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RAIMUNDA SOARES DO CARMO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA PACHECO VIEIRA - PA22726 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Castanhal, 19 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
19/06/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2025 13:05
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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19/06/2025 13:05
Expedição de Documento RPV.
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26/04/2025 14:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
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16/04/2025 06:49
Juntada de manifestação
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07/04/2025 20:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/04/2025 20:12
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 19:10
Juntada de inss - demanda concluída
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27/03/2025 09:06
Processo devolvido à Secretaria
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27/03/2025 09:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/03/2025 09:06
Transitado em Julgado em 27/03/2025
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27/03/2025 09:06
Juntada de Certidão
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27/03/2025 09:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/03/2025 09:06
Juntada de Certidão
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27/03/2025 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/03/2025 09:06
Homologada a Transação
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20/03/2025 15:35
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 22:04
Juntada de manifestação
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12/02/2025 15:25
Juntada de contestação
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08/01/2025 17:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/01/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 11:13
Juntada de outras peças
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05/11/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/11/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 00:10
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SOARES DO CARMO em 28/10/2024 23:59.
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24/08/2024 08:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/08/2024 08:33
Juntada de Certidão
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23/08/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 07:54
Processo devolvido à Secretaria
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23/08/2024 07:54
Cancelada a conclusão
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08/08/2024 14:26
Conclusos para despacho
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16/07/2024 07:25
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
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16/07/2024 07:25
Juntada de Informação de Prevenção
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13/07/2024 00:33
Juntada de dossiê - prevjud
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13/07/2024 00:33
Juntada de dossiê - prevjud
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13/07/2024 00:33
Juntada de dossiê - prevjud
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13/07/2024 00:33
Juntada de dossiê - prevjud
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13/07/2024 00:33
Juntada de dossiê - prevjud
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05/06/2024 17:15
Recebido pelo Distribuidor
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05/06/2024 17:15
Juntada de Certidão
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05/06/2024 17:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/06/2024 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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