08/07/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:58

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001732-13.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ELZA COSTA GARCIA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELISON NUNES DA SILVA - RO5066 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 12:46

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:33

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
15/04/2025 17:56

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:57

Juntada de cumprimento de sentença
18/03/2025 18:21

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:14

Juntada de Informações prestadas
10/02/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 14:02

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:51

Juntada de manifestação
05/02/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 19:48

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2024 19:48

Julgado procedente em parte o pedido
14/12/2024 19:48

Concedida a gratuidade da justiça a ELZA COSTA GARCIA FONSECA - CPF: *48.***.*37-53 (AUTOR)
26/08/2024 18:55

Conclusos para julgamento
05/08/2024 20:26

Juntada de manifestação
05/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 22:35

Juntada de contestação
16/05/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
15/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:58

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
18/04/2024 10:53

Juntada de manifestação
15/04/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 16:26

Perícia agendada
11/04/2024 16:35

Recebidos os autos
11/04/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/04/2024 16:29

Juntada de Certidão
29/03/2024 17:27

Juntada de manifestação
27/02/2024 12:46

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2024 12:46

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 12:46

Determinada a emenda à inicial
27/02/2024 12:46

Determinada Requisição de Informações
21/02/2024 12:27

Conclusos para despacho
20/02/2024 00:57

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
19/02/2024 18:15

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2024 16:30

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2024 16:30

Juntada de Certidão
14/02/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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