TRF1 - 1008926-33.2019.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2023 01:18
Decorrido prazo de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO em 27/01/2023 23:59.
-
23/12/2022 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2022 20:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/12/2022 04:04
Decorrido prazo de EDILENO ROQUE MONTEIRO LACERDA em 12/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 03:56
Decorrido prazo de EDILENO ROQUE MONTEIRO LACERDA em 12/12/2022 23:59.
-
08/12/2022 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2022 15:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/12/2022 09:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2022 14:18
Expedição de Mandado.
-
01/12/2022 10:54
Expedição de Mandado.
-
01/12/2022 09:12
Expedição de Mandado.
-
23/11/2022 20:09
Processo devolvido à Secretaria
-
23/11/2022 20:09
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 20:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/11/2022 20:09
Outras Decisões
-
14/11/2022 10:43
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 23:53
Juntada de resposta à acusação
-
13/07/2022 23:08
Juntada de procuração/habilitação
-
07/07/2022 09:09
Decorrido prazo de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO em 04/07/2022 23:59.
-
05/07/2022 11:45
Juntada de termo
-
05/07/2022 10:43
Juntada de termo
-
25/06/2022 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2022 15:43
Juntada de diligência
-
09/06/2022 10:20
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2022 14:12
Expedição de Mandado.
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01/06/2022 13:39
Expedição de Carta precatória.
-
01/06/2022 10:33
Expedição de Mandado.
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25/05/2022 01:01
Decorrido prazo de EDILENO ROQUE MONTEIRO LACERDA em 24/05/2022 23:59.
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09/05/2022 19:55
Processo devolvido à Secretaria
-
09/05/2022 19:55
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 19:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/05/2022 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 16:08
Conclusos para despacho
-
30/10/2021 14:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2021 14:49
Juntada de diligência
-
19/10/2021 01:47
Decorrido prazo de EDILENO ROQUE MONTEIRO LACERDA em 18/10/2021 23:59.
-
18/10/2021 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/10/2021 00:44
Publicado Intimação em 13/10/2021.
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12/10/2021 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
-
11/10/2021 10:32
Expedição de Mandado.
-
08/10/2021 14:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/10/2021 14:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/09/2021 10:31
Processo devolvido à Secretaria
-
10/09/2021 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2021 14:33
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 14:20
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 15:24
Juntada de resposta à acusação
-
28/04/2021 06:20
Decorrido prazo de JOSE DE ANDRADE NASCIMENTO em 26/04/2021 23:59.
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28/04/2021 06:20
Decorrido prazo de EDILENO ROQUE MONTEIRO LACERDA em 26/04/2021 23:59.
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28/04/2021 01:01
Decorrido prazo de EDILENO ROQUE MONTEIRO LACERDA em 26/04/2021 23:59.
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28/04/2021 01:01
Decorrido prazo de JOSE DE ANDRADE NASCIMENTO em 26/04/2021 23:59.
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14/04/2021 01:36
Publicado Intimação polo passivo em 14/04/2021.
-
14/04/2021 01:36
Publicado Intimação polo passivo em 14/04/2021.
-
13/04/2021 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
13/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008926-33.2019.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: EDILENO ROQUE MONTEIRO LACERDA e JOSE DE ANDRADE NASCIMENTO Advogado do(a) REU: JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO - AP4169 Advogado do(a) REU: ELCIEDER LUCIO FARIAS DA CUNHA - AP4195 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : 2.
EDILENO ROQUE MONTEIRO LACERDA: exclua-se a Defensoria Pública da União da sua defesa, tendo em vista o réu, após citação, ter constituído advogado (ID 256205393). 2.1.
Cadastre-se na defesa do réu o advogado JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO, OAB/AP 4169. 2.2.
Intime-se a defesa pelo DJEN para apresentar resposta à acusação. 3.
JOSE DE ANDRADE NASCIMENTO: após citação (ID 353512890), constituiu advogado (ID 360935865). 3.1.
Cadastre-se na defesa do réu o advogado ELCIEDER LUCIO FARIAS DA CUNHA, OAB/AP 4195. 3.2.
Intime-se a defesa pelo DJEN para apresentar resposta à acusação. -
12/04/2021 10:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/04/2021 10:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/03/2021 12:05
Juntada de parecer
-
17/03/2021 10:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/03/2021 07:13
Juntada de Certidão
-
09/03/2021 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 15:47
Conclusos para despacho
-
23/10/2020 13:54
Juntada de procuração/habilitação
-
14/10/2020 17:22
Mandado devolvido cumprido
-
14/10/2020 17:22
Juntada de diligência
-
05/10/2020 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
02/09/2020 16:59
Mandado devolvido sem cumprimento
-
02/09/2020 16:59
Juntada de diligência
-
01/09/2020 22:45
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
01/09/2020 22:45
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2020 20:20
Conclusos para despacho
-
15/06/2020 18:07
Juntada de procuração
-
12/05/2020 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2020 08:32
Conclusos para despacho
-
10/05/2020 04:45
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 04/05/2020 23:59:59.
-
23/04/2020 11:52
Juntada de resposta à acusação
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30/03/2020 09:43
Juntada de resposta à acusação
-
24/03/2020 09:27
Mandado devolvido cumprido
-
24/03/2020 09:27
Juntada de diligência
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24/03/2020 09:04
Mandado devolvido cumprido
-
24/03/2020 09:04
Juntada de diligência
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24/03/2020 08:50
Mandado devolvido cumprido
-
24/03/2020 08:50
Juntada de diligência
-
16/03/2020 15:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
09/03/2020 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
09/03/2020 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
09/03/2020 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
09/03/2020 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
09/03/2020 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
06/03/2020 15:34
Expedição de Mandado.
-
06/03/2020 15:33
Expedição de Mandado.
-
06/03/2020 15:32
Expedição de Mandado.
-
06/03/2020 15:32
Expedição de Mandado.
-
06/03/2020 14:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/03/2020 14:38
Expedição de Mandado.
-
27/11/2019 12:50
Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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27/11/2019 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2019 16:33
Conclusos para despacho
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22/11/2019 13:25
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 13:25
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/11/2019 23:59:59.
-
12/11/2019 10:43
Juntada de Petição (outras)
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06/11/2019 15:29
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2019 15:29
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2019 14:03
Recebida a denúncia
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05/11/2019 11:38
Conclusos para decisão
-
29/10/2019 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2019
Ultima Atualização
28/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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