11/08/2025 10:00

Juntada de Certidão
11/08/2025 10:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/08/2025 05:40

Decorrido prazo de MARAIR DE OLIVEIRA RODRIGUES em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:23

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2025 23:59.
10/07/2025 21:28

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:19

Decorrido prazo de MARAIR DE OLIVEIRA RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:40

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
24/06/2025 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:59

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003396-51.2025.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARAIR DE OLIVEIRA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYARA DE MOURA MARTINS - PI11257 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 20:37

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 15:30

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 15:30

Homologada a Transação
05/06/2025 08:47

Conclusos para julgamento
05/06/2025 08:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/06/2025 17:18

Juntada de contestação
23/05/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:17

Juntada de documentos diversos
23/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
23/04/2025 10:24

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2025 19:49

Juntada de documentos diversos
05/04/2025 20:05

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2025 20:05

Juntada de Certidão
05/04/2025 20:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2025 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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