05/09/2025 12:07

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/09/2025 12:06

Juntada de documentos diversos
07/08/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/08/2025 20:04

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:51

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:52

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
14/06/2025 00:57

Decorrido prazo de EDINALDA DE ASSIS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019562-89.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDINALDA DE ASSIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA DA SILVA COUTINHO CAVILIA - RO9876 e CARLA APARECIDA MANTAIA - RO7956 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 14:41

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 11:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/05/2025 15:15

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 15:15

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 15:15

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:15

Homologada a Transação
26/05/2025 15:15

Concedida a gratuidade da justiça a EDINALDA DE ASSIS - CPF: *26.***.*20-00 (AUTOR)
25/04/2025 15:40

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 17:42

Juntada de manifestação
13/02/2025 00:31

Decorrido prazo de EDINALDA DE ASSIS em 12/02/2025 23:59.
13/01/2025 08:08

Juntada de contestação
19/12/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:07

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 12:07

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 13:12

Conclusos para decisão
05/12/2024 08:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 08:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 08:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 08:15

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
04/12/2024 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2024 18:48

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2024 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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