TRF1 - 0002448-48.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELENA MARIA DA SILVA COSTA

CPF *36.***.*94-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 08:22

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 15:44

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 17/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 01:57

    Decorrido prazo de HELENA MARIA DA SILVA COSTA em 22/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 00:26

    Publicado Acórdão em 29/07/2022.

  • 29/07/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 27/07/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 13:02

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

  • 25/07/2022 14:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/07/2022 14:28

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 25/07/2022 14:27

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/07/2022 01:21

    Decorrido prazo de HELENA MARIA DA SILVA COSTA em 04/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 00:04

    Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.

  • 25/06/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

  • 23/06/2022 16:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/06/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 15:25

    Incluído em pauta para 21/07/2022 14:00:00 Plenário.

  • 13/10/2021 10:44

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/10/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 00:19

    Decorrido prazo de HELENA MARIA DA SILVA COSTA em 11/10/2021 23:59.

  • 20/09/2021 00:00

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 18/09/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

  • 16/09/2021 10:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2021 10:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2021 23:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 00:22

    Decorrido prazo de HELENA MARIA DA SILVA COSTA em 05/07/2021 23:59.

  • 14/06/2021 00:01

    Publicado Intimação em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0002448-48.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: HELENA MARIA DA SILVA COSTA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 98178624.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 10 de junho de 2021.

    ELIANE FERREIRA BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 10/06/2021 12:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2021 12:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2021 12:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:59

    Decorrido prazo de HELENA MARIA DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de HELENA MARIA DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de HELENA MARIA DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de HELENA MARIA DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de HELENA MARIA DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002448-48.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002448-48.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: HELENA MARIA DA SILVA COSTA Advogado do(a) APELADO: ALBERTINHO POSSAMAI - RJ038697 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA MARIA DA SILVA COSTA ALBERTINHO POSSAMAI - (OAB: RJ038697) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 21:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/02/2021 21:28

    Juntada de volume

  • 19/02/2021 21:28

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 10:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/02/2021 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 01/02/2021 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 28/01/2021 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/01/2021 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/01/2021 16:57

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/12/2020 15:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900692 PETIÇÃO

  • 01/12/2020 13:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/11/2020 09:09

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/03/2020 13:10

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 28/02/2020 13:35

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 26/02/2020 15:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869049 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 19/02/2020 11:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/02/2020 08:48

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 21/01/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/01/2020 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020. Nº de folhas do processo: 214. Destino: B-25

  • 19/12/2019 09:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/12/2019 11:36

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 12/12/2019 16:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/12/2019 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 11/12/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/12/2019 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA -ADITAMENTO À PAUTA DE 11.12.2019 - Nº 1

  • 28/11/2019 16:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2019

  • 28/11/2019 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 11.12.2019 - ADITAMENTO

  • 27/11/2019 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 28/10/2019 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 17/10/2019 14:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 08/10/2019 10:47

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 03/10/2019 14:55

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 08.10.2019

  • 02/10/2019 10:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4808710 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 01/10/2019 15:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/09/2019 14:12

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/09/2019 08:48

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 20/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/08/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/08/2019. Nº de folhas do processo: 199. Destino: E-14

  • 08/08/2019 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/08/2019 13:20

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 31/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 29/07/2019 16:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/07/2019 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 17/07/2019 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 31.07.2019

  • 12/07/2019 17:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/07/2019

  • 12/07/2019 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 31.07.2019

  • 05/07/2019 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:37

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 25/07/2013 15:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/07/2013 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 17/07/2013 11:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2012 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 23/11/2011 14:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/11/2011 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 16/11/2011 10:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 03/11/2011 16:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2740742 PETIÇÃO

  • 27/10/2011 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/10/2011 18:20

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/10/2011 18:19

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 21/10/2011 11:00

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2011

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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