04/07/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:03

Decorrido prazo de ROSINEIDE SA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 23:28

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024079-52.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSINEIDE SA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS NAVARRO CORREA BRANCO - PA32248 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 16:24

Expedição de Documento RPV.
21/04/2025 14:48

Juntada de manifestação
17/03/2025 21:15

Juntada de Informações prestadas
12/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 14:01

Juntada de manifestação
19/02/2025 15:47

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 15:47

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 15:47

Homologada a Transação
10/02/2025 13:11

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:21

Juntada de manifestação
07/02/2025 12:23

Juntada de contestação
07/02/2025 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 17:03

Juntada de procuração
22/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
10/12/2024 17:12

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 07:51

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 07:51

Juntada de Certidão
10/12/2024 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002469-78.2025.4.01.3001

Rudson da Silva Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleuber Marques Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1003919-51.2025.4.01.4005

Dilva Martins Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno da Silva Dias Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2025 09:09

Exibir Processo

Processo nº 1000143-76.2025.4.01.3606

Madali Almeida Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hilones Nepomuceno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 1016163-78.2025.4.01.3304

Ailton Cerqueira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Borges de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2025 22:43

Exibir Processo

Processo nº 1000143-76.2025.4.01.3606

Madali Almeida Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hilones Nepomuceno

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2025 18:56

Exibir Processo