30/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/07/2025 15:01

Juntada de Informação
30/07/2025 15:01

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 01:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de CENTRO UNIVERSITARIO DE ADAMANTINA - UNIFAI em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAO PEDRO GARCIA DE MATTOS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1035309-16.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035309-16.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO PEDRO GARCIA DE MATTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE GUSTAVO LAZARETTI - SP313173-A e ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOAO PEDRO GARCIA DE MATTOS e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CENTRO UNIVERSITARIO DE ADAMANTINA - UNIFAI Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
29/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:56

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO GARCIA DE MATTOS - CPF: *04.***.*08-70 (APELANTE) e não-provido
19/11/2024 13:12

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 13:12

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:52

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/11/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
18/11/2024 15:52

Juntada de Certidão de Redistribuição
14/11/2024 16:48

Recebidos os autos
14/11/2024 16:48

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 16:48

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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