07/08/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:26

Juntada de Informações prestadas
16/07/2025 04:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:14

Decorrido prazo de JUSCIVANIA DE SANTANA MENDES em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 22:51

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1031834-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUSCIVANIA DE SANTANA MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
19/06/2025 13:11

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2025 13:11

Transitado em Julgado em 19/06/2025
19/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
19/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 13:10

Homologada a Transação
10/06/2025 18:22

Conclusos para julgamento
31/05/2025 18:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 20:27

Juntada de contestação
18/04/2025 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/11/2024 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 22:35

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 22:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001097-58.2025.4.01.3304

Geovanio Maia de Merces

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Douglas Nilo das Merces

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1008628-57.2023.4.01.3308

Neilton Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aluizio Brito de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1010350-50.2024.4.01.4001

Maximo Jose de Sousa

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Joao Filipe Leal Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1002121-08.2022.4.01.3602

Silvana de Oliveira Lima Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Kleysller Willon Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1006729-65.2025.4.01.3304

Ricardo Casaes Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Miguel Dias Freire de Mello

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 10:09

Exibir Processo