09/08/2025 05:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:24

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:59

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010375-97.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - PI6824 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 20:54

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 11:56

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 11:56

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
12/06/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
30/05/2025 07:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/05/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
12/03/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:54

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 10:30, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
18/02/2025 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 12:54

Transitado em Julgado em 13/02/2025
18/02/2025 12:54

Homologada a Transação
18/02/2025 11:10

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:29

Juntada de Ata de audiência
07/02/2025 10:46

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:46

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 10:30, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
11/12/2024 09:12

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
05/08/2024 11:38

Juntada de Certidão
04/08/2024 18:17

Juntada de contestação
01/08/2024 16:42

Juntada de manifestação
29/07/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 05:55

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
25/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 24/05/2024 23:59.
10/05/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 16:06

Juntada de laudo pericial
14/03/2024 10:55

Juntada de manifestação
02/03/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 01/03/2024 23:59.
15/02/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:39

Recebidos os autos
18/01/2024 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/01/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
12/01/2024 18:39

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2023 11:32

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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