03/08/2025 11:15

Juntada de manifestação
01/08/2025 01:22

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 16:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:23

Juntada de manifestação
24/06/2025 02:59

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001959-72.2025.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: N.

D.

C.

L.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO - PI16115 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 20:57

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 09:54

Juntada de manifestação
04/06/2025 18:39

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 18:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 18:39

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 18:38

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 18:38

Homologada a Transação
04/06/2025 15:20

Conclusos para julgamento
03/06/2025 10:06

Juntada de manifestação
02/06/2025 20:18

Juntada de contestação
15/04/2025 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:46

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 02:46

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 02:46

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 02:46

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
13/03/2025 14:01

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 09:31

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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