TRF1 - 1003787-40.2024.4.01.3904
1ª instância - Castanhal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 13:37
Juntada de ciência
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02/09/2025 01:38
Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
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02/09/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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29/08/2025 15:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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29/08/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 15:53
Juntada de Certidão
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29/08/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 15:53
Juntada de Certidão
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29/08/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 14:47
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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10/07/2025 14:47
Juntada de Certidão
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08/07/2025 01:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
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20/06/2025 14:47
Juntada de manifestação
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20/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003787-40.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALESSANDRA CONCEICAO ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDA CECILIA DE SOUZA E SILVA - PA28495 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Castanhal, 19 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
19/06/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2025 13:39
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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19/06/2025 13:39
Expedição de Documento RPV.
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30/04/2025 15:29
Decorrido prazo de ALESSANDRA CONCEICAO ARAUJO em 29/04/2025 23:59.
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07/04/2025 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/04/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 20:10
Juntada de manifestação
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05/02/2025 03:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
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16/01/2025 14:04
Processo devolvido à Secretaria
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16/01/2025 14:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/01/2025 14:04
Transitado em Julgado em 16/01/2025
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16/01/2025 14:04
Juntada de Certidão
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16/01/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/01/2025 14:04
Homologada a Transação
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15/01/2025 14:03
Conclusos para julgamento
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12/01/2025 17:02
Juntada de pedido de homologação de acordo
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10/01/2025 21:55
Juntada de contestação
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13/12/2024 12:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/12/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 09:27
Juntada de formulário
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15/10/2024 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/10/2024 13:51
Juntada de Certidão
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14/10/2024 18:44
Juntada de pedido de dilação de prazo
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23/08/2024 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/08/2024 13:40
Juntada de Certidão
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23/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
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23/08/2024 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/08/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 07:51
Processo devolvido à Secretaria
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23/08/2024 07:51
Cancelada a conclusão
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08/08/2024 14:23
Conclusos para despacho
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14/06/2024 10:48
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
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14/06/2024 10:47
Juntada de Informação de Prevenção
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11/06/2024 00:58
Juntada de dossiê - prevjud
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11/06/2024 00:58
Juntada de dossiê - prevjud
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11/06/2024 00:58
Juntada de dossiê - prevjud
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11/06/2024 00:58
Juntada de dossiê - prevjud
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28/04/2024 20:03
Recebido pelo Distribuidor
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28/04/2024 20:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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