06/08/2025 09:48

Juntada de ciência
01/08/2025 03:33

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:33

Juntada de manifestação
24/06/2025 02:59

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008089-15.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO DE MOURA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANIELY BARBOSA ARAUJO - PI11017 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 21:06

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 10:54

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 18:33

Juntada de Informações prestadas
14/04/2025 10:18

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 10:18

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 10:18

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:18

Homologada a Transação
11/04/2025 18:03

Conclusos para julgamento
04/04/2025 08:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/03/2025 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
24/03/2025 23:41

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 17:13

Juntada de impugnação
04/02/2025 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:49

Juntada de Certidão
12/01/2025 14:44

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
15/11/2024 11:51

Juntada de manifestação
14/11/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:17

Juntada de manifestação
17/10/2024 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:41

Recebidos os autos
09/10/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/10/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
07/10/2024 19:07

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 00:22

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 00:22

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1051764-40.2024.4.01.3900

Adilson Veiga da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marciele Costa Alfaia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1006638-21.2025.4.01.4000

Edna Maria de Sousa Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Fernanda Sousa Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1016561-10.2025.4.01.3600

Neusa Leandro Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alberto Pelissari Catanante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1089280-49.2023.4.01.3700

Eliza Viegas Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Welligton Mendes Aroucha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1002142-39.2025.4.01.3000

Bianca Lima de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Taimara Monnerat Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2025 10:38

Exibir Processo