12/08/2025 19:50

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 16:24

Juntada de manifestação
12/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 04:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:50

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 02:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:38

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005035-13.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REILANE SUELEM GUIMARAES LEMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IONAI SANTOS DE ABREU - PA018272 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 14:45

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:05

Juntada de manifestação
20/05/2025 16:10

Juntada de cumprimento de sentença
13/05/2025 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:50

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 17:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 17:50

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 17:50

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 17:50

Homologada a Transação
07/05/2025 13:35

Conclusos para julgamento
06/05/2025 09:24

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/04/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:34

Juntada de contestação
25/03/2025 17:35

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:18

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 10:18

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 10:18

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 10:18

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
19/03/2025 19:48

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 17:58

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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