TRF1 - 1009352-73.2023.4.01.3304
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA PROCESSO: 1009352-73.2023.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CAPTAR AGROBUSINESS E CONFINAMENTO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA - MG106616 e LUANA HELENA ROCHA ESTRELA - BA63644 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA e outros DESPACHO Chamo o feito à ordem.
O valor da causa no mandado de segurança, assim como em qualquer outra demanda, deve refletir o proveito econômico potencial que poderá advir para o impetrante, em decorrência de eventual êxito, nos termos do art. 292, I, do CPC.
Assim, intime-se a impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar corretamente o valor da causa, bem como para comprovar o recolhimento das custas correspondentes, nos termos da PORTARIA/PRESI 5620348, de 21/02/2018 (Tabela I), sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
Cumpra-se.
Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [Assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal -
26/04/2023 23:14
Recebido pelo Distribuidor
-
26/04/2023 23:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005291-95.2025.4.01.9999
Josilene Silva da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nelson Molina Porto Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/03/2025 13:55
Processo nº 1002036-35.2025.4.01.3305
Laissa do Nascimento Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kananda Borges Goncalves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/03/2025 13:07
Processo nº 1015689-10.2025.4.01.3304
Maria Jose Batista Xavier Ribeiro
Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/05/2025 12:39
Processo nº 1017482-66.2025.4.01.3600
Lucas Viana de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana do Carmo Costa Marques
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/06/2025 11:11
Processo nº 1002782-58.2025.4.01.3900
Antonio Edson Barbosa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elton Jhones de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/01/2025 11:54