TRF1 - 0040311-43.2015.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIZ AUGUSTO FILHO - SP55009-A, SIMONE NERI - BA11170-A .
AGRAVADO: ADINAR REIS QUEIROZ NASCIMENTO, .
O processo nº 0040311-43.2015.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 14/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 18/07/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
07/08/2020 05:35
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 06/08/2020 23:59:59.
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15/06/2020 19:57
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2020 19:57
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2020 17:02
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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15/10/2015 16:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/10/2015 16:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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15/10/2015 16:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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15/10/2015 09:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3745901 PETIÇÃO
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02/10/2015 13:49
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1564/2015 - MPF1
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28/09/2015 12:43
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1564/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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22/09/2015 17:06
DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO - REFERENTE OFICIO/CTUR5 N. 466/2015
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20/08/2015 13:42
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201500466 para ADINAR REIS QUEIROZ NASCIMENTO
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07/08/2015 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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05/08/2015 13:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
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03/08/2015 16:26
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO À VARA DE ORIGEM
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31/07/2015 20:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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31/07/2015 20:03
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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24/07/2015 18:41
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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24/07/2015 18:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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24/07/2015 18:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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24/07/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2015
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Formal de partilha • Arquivo
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