TRF1 - 0007683-22.2016.4.01.3700

11/05/2022 14:51

Arquivado Definitivamente

11/05/2022 14:51

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

25/02/2022 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACACUME/MA em 24/02/2022 23:59.

21/02/2022 20:57

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA em 18/02/2022 23:59.

30/11/2021 17:48

Juntada de petição intercorrente

30/11/2021 17:14

Juntada de petição intercorrente

30/11/2021 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021 11:17

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021 11:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2021 15:24

Conclusos para julgamento

16/11/2021 21:50

Juntada de manifestação

11/11/2021 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021 10:06

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021 11:33

Conclusos para despacho

01/09/2021 17:06

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2021 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACACUME/MA em 24/06/2021 23:59.

18/06/2021 00:45

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA em 17/06/2021 23:59.

15/04/2021 11:46

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021 05:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

14/04/2021 00:00

Intimação

13/04/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021 20:07

Juntada de Certidão de processo migrado

19/03/2021 20:07

Juntada de volume

21/12/2020 09:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/10/2020 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2020 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2020 14:43

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 06/03/2020 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

16/12/2019 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/10/2019 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2019 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2019 13:07

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 04/10/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

01/10/2019 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A DPU

20/09/2019 17:04

Conclusos para despacho

07/06/2019 19:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICACAO NO SITIO DO TRF/1A REGIAO

31/05/2019 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

30/04/2019 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR EDITAL

14/02/2019 10:15

Conclusos para despacho

13/02/2019 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2019 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2019 14:35

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 01/02/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

23/11/2018 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018 13:19

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 16/11/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

08/11/2018 16:51

EXTRACAO DE CERTIDAO - INEXISTENTE INFORMAÇÕES REGISTRADAS NO SISTEMA SIEL

01/09/2018 14:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/09/2018 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2018 12:16

Conclusos para despacho

21/06/2018 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2018 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018 12:57

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 25/05/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

16/05/2018 15:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE

14/05/2018 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2018 16:41

Conclusos para despacho

08/03/2018 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2018 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2018 16:13

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 16/02/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

19/07/2017 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO IX N. 130 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 19/07/2017.

18/07/2017 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/07/2017 09:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Ante a informação constante na certidão retro, INTIME-SE a parte autora (Município de Maracaçumé/MA), por meio de publicação, para trazer aos autos endereço válido do Requerido para fins de notifica

13/07/2017 09:12

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO que, procedi à retificação do termo de autuação, conforme determinado no despacho retro. Certifico, ainda, que deixei de Notificar o Requerido por falta de endereço na petição inicial e nos documentos acostados nos autos.

16/05/2017 12:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/05/2017 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2017 12:43

Conclusos para despacho

03/02/2017 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2017 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2017 09:32

CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDO A SECAM PARA ENFIO AO MPF

11/01/2017 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF

11/01/2017 14:11

Conclusos para despacho

30/11/2016 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

19/08/2016 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2016 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDO A SECAM PARA ENVIO AO MPF

08/07/2016 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2016 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2016 11:42

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 01/04/2016

17/03/2016 12:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/03/2016 12:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2016 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2016 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2016 17:19

Conclusos para despacho

15/03/2016 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2016 18:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/03/2016 18:43

INICIAL AUTUADA

10/03/2016 16:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA