26/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
23/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 09:53

Transitado em Julgado em 08/07/2025
23/07/2025 08:17

Juntada de Informações prestadas
22/07/2025 03:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:56

Juntada de manifestação
09/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
19/06/2025 09:47

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042709-54.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: UBIRATAN ROSA POMPEU GUAJAJARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDENE MEDEIROS FERNANDES - MA8550 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: UBIRATAN ROSA POMPEU GUAJAJARA VALDENE MEDEIROS FERNANDES - (OAB: MA8550) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:19

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 14:19

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 15:22

Conclusos para julgamento
29/10/2024 11:17

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 12:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
29/10/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:26

Juntada de Ata de audiência
09/10/2024 16:21

Juntada de documentos diversos
09/10/2024 09:43

Juntada de substabelecimento
25/09/2024 14:18

Juntada de manifestação
25/09/2024 09:25

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:10

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 12:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
21/03/2024 13:38

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 11:10

Conclusos para despacho
08/02/2023 15:07

Juntada de documento comprobatório
07/02/2023 11:00

Juntada de contestação
01/02/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/01/2023 10:49

Juntada de Certidão
25/01/2023 16:25

Juntada de laudo pericial
24/01/2023 11:20

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 01:39

Decorrido prazo de UBIRATAN ROSA POMPEU GUAJAJARA em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 22:00

Recebidos os autos
03/11/2022 22:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/10/2022 20:13

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022 20:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2022 10:25

Conclusos para decisão
12/08/2022 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/08/2022 18:43

Juntada de Informação de Prevenção
11/08/2022 10:04

Recebido pelo Distribuidor
11/08/2022 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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