TRF1 - 0003430-38.2004.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TH-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 00.536.763/0001-51

JANIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *17.***.*76-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2021 16:09

    Arquivado Provisoramente

  • 02/07/2021 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 03:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 02:51

    Decorrido prazo de TH-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 07/06/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de JANIO RODRIGUES DOS SANTOS em 21/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0003430-38.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TH-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANIO RODRIGUES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/04/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 16:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/01/2020 13:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 10/01/2020 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2020 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/01/2020 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 15:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2019 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2019 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2019 16:33

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2019 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2019 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2019 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2019 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2019 08:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2019 19:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2018 12:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2018 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2018 14:45

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2018 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2018 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/01/2018 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2017 11:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2017 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2017 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2016 18:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2016 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2016 14:16

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2016 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2016 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2016 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 07:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2016 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2015 17:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/09/2015 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2015 09:02

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2015 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2015 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2015 12:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2015 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2015 17:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 29/06/2015 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2014 13:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/10/2014 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2014 14:48

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2014 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2014 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2014 12:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2014 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2014 12:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2014 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/05/2014 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2014 16:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/03/2014 15:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/12/2013 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/12/2013 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2013 14:51

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2013 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

  • 21/06/2013 12:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2013 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2013 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2013 17:05

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2013 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2013 12:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2013 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2013 18:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2013 16:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2012 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/05/2012 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/04/2012 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2012 16:07

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2012 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2012 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2011 16:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2011 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2011 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2010 09:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/10/2010 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2010 15:22

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2010 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO NA DIGITALIZAÇAO

  • 14/05/2010 11:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2010 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2010 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/03/2010 09:55

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2010 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/01/2010 17:27

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 12/11/2009 17:01

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/09/2009 15:41

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/09/2009 15:41

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 04/09/2009 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 13:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2009 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2009 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2009 17:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2008 16:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2008 17:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2008 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2008 14:27

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2008 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª) COM JUNTADA

  • 22/04/2008 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) COM JUNTADA

  • 28/02/2008 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2008 11:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2008 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2008 17:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/04/2007 15:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2007 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2007 16:09

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2007 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2007 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2007 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2007 11:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/11/2006 16:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/11/2006 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2006 16:36

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2006 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2006 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2006 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2006 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2006 14:34

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2006 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/07/2006 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2006 10:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2006 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2004 10:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 dias

  • 17/12/2004 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2004 16:58

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2004 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 01/12/2004 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2004 11:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2004 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2004 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2004 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2004 07:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/06/2004 17:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/06/2004 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2004 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2004 11:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2004 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2004 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2004 16:49

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2004 09:46

    INICIAL AUTUADA

  • 25/02/2004 17:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2004

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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