01/09/2025 11:05

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 16:20

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017314-53.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUCELINO BARROSO RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSARIA GONCALVES NOVAIS - RO407 e FATIMA GONCALVES NOVAES - RO3268 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 12:49

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
15/04/2025 17:56

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:43

Juntada de resposta
01/04/2025 16:34

Juntada de resposta
01/04/2025 16:29

Juntada de resposta
18/03/2025 18:20

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:05

Juntada de Informações prestadas
20/02/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 18:18

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
21/01/2025 16:15

Juntada de resposta
21/01/2025 11:37

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 11:37

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:37

Concedida a gratuidade da justiça a JUCELINO BARROSO RAMOS - CPF: *65.***.*05-53 (AUTOR)
21/01/2025 11:37

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 17:15

Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:09

Juntada de impugnação
10/12/2024 17:14

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:57

Juntada de contestação
28/11/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
28/11/2024 10:52

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:18

Juntada de laudo pericial
15/11/2024 16:23

Juntada de resposta
06/11/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 14:53

Perícia agendada
04/11/2024 12:02

Recebidos os autos
04/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/11/2024 08:31

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:43

Conclusos para despacho
29/10/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
29/10/2024 18:39

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 15:49

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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