01/09/2025 12:22

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSIANE RIBEIRO VARELA LOBATO em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
27/06/2025 11:07

Juntada de manifestação
23/06/2025 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1028567-56.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSIANE RIBEIRO VARELA LOBATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCK CARLOS PAMPOLHA PENA - PA30135 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 16:33

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 11:37

Juntada de manifestação
26/05/2025 12:17

Juntada de cumprimento de sentença
15/05/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:27

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 09:27

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 09:27

Homologada a Transação
05/05/2025 15:36

Conclusos para julgamento
28/04/2025 14:59

Juntada de manifestação
26/04/2025 16:05

Decorrido prazo de JOSIANE RIBEIRO VARELA LOBATO em 25/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:43

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:01

Juntada de contestação
12/03/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:01

Juntada de manifestação
21/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
21/02/2025 10:47

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:17

Juntada de laudo de perícia social
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo de JOSIANE RIBEIRO VARELA LOBATO em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 13:00

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:23

Perícia agendada
04/11/2024 11:18

Recebidos os autos
04/11/2024 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/10/2024 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
17/10/2024 09:11

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:56

Juntada de laudo de perícia médica
01/10/2024 02:05

Decorrido prazo de JOSIANE RIBEIRO VARELA LOBATO em 30/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:32

Perícia agendada
27/08/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/08/2024 09:55

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:01

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
19/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:43

Juntada de manifestação
02/08/2024 01:33

Decorrido prazo de JOSIANE RIBEIRO VARELA LOBATO em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:38

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:29

Perícia agendada
12/07/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/07/2024 16:01

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:35

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
01/07/2024 10:15

Juntada de Informação de Prevenção
29/06/2024 13:57

Recebido pelo Distribuidor
29/06/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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