TRF1 - 1014352-07.2025.4.01.3200
1ª instância - 3ª Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1014352-07.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LOURDES MARIA SOUZA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ GUILHERME DE PAULA CORREA JUNIOR - AM15686 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária.
A todos os litigantes são assegurados o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, inciso LV, da CF), razão pela qual reservo a análise da tutela de urgência por ocasião do julgamento do mérito.
Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpra-se a diligência por OFICIAL PLANTONISTA.
Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito nos termos do art. 7º, inciso II da Lei 12.016/2009.
Dê-se vistas ao MPF para seu mister.
Por fim, tornem os autos conclusos para julgamento.
Intime-se.
Manaus, datado e assinado digitalmente.
Juiz(íza) Federal -
14/04/2025 00:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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