04/09/2025 14:21

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:21

Conclusos para despacho
21/08/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
01/08/2025 16:24

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:46

Juntada de manifestação
16/07/2025 04:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:57

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1020106-65.2023.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLENE FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAROLDO FRANCISCO ROCHA NOVAES - BA9532 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o feito em diligência.

Considerando o atestado de óbito juntado aos autos, intime-se o patrono da de cujus, para que no prazo de 05 (cinco) dias, junte as documentações de eventuais herdeiros, com documentos comprobatórios (certidão de óbito, certidão de casamento, nascimento dos herdeiros, etc.), bem como declaração de interesse na sucessão processual, nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

Vitória da Conquista - BA, data no rodapé.
20/06/2025 10:29

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2025 10:29

Juntada de Certidão
20/06/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2025 10:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/05/2025 22:15

Conclusos para decisão
02/05/2025 22:15

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2025 22:15

Cancelada a conclusão
02/05/2025 16:34

Conclusos para julgamento
02/05/2025 12:01

Juntada de manifestação
24/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 23:11

Juntada de Informações prestadas
14/02/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:24

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:21

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:54

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 10:12

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 10:12

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 10:12

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 10:12

Homologada a Transação
17/01/2025 12:34

Conclusos para julgamento
17/01/2025 09:45

Juntada de manifestação
14/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
04/01/2025 20:32

Juntada de contestação
07/11/2024 16:21

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:27

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:12

Juntada de laudo de perícia social
22/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
14/09/2024 10:38

Juntada de laudo pericial
04/07/2024 01:06

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:32

Juntada de manifestação
06/05/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:04

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 10:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/04/2024 14:36

Juntada de manifestação
15/03/2024 15:32

Conclusos para julgamento
09/02/2024 11:34

Juntada de manifestação
09/02/2024 00:17

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.
07/12/2023 14:51

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 03:43

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2023 03:43

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2023 03:43

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2023 03:43

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2023 03:43

Juntada de dossiê - prevjud
01/12/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
01/12/2023 14:05

Juntada de Informação de Prevenção
01/12/2023 11:40

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2023 11:40

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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