27/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
05/06/2025 09:57

Juntada de embargos de declaração
02/06/2025 00:16

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
31/05/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004558-09.2024.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUIZ WANDERLEI DE MOURA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAMILA DE SOUSA VIEIRA - PI19132-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LUIZ WANDERLEI DE MOURA COSTA DAMILA DE SOUSA VIEIRA - (OAB: PI19132-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436994039) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 29 de maio de 2025.
29/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:51

Conhecido o recurso de LUIZ WANDERLEI DE MOURA COSTA - CPF: *46.***.*92-72 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 09:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 09:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 13:59

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:02

Recebidos os autos
25/02/2025 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/02/2025 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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