TRF1 - 0040558-29.2003.4.01.3400

1ª instância - 2ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA

Advogados

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO

OAB: 11099/DF

CPF *52.***.*63-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0040558-29.2003.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP Destinatários: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - (OAB: DF11099) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 25/04/2022 11:14

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 11:14

    Juntada de petição inicial

  • 28/07/2021 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 08/10/2004 10:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 07/10/2004 17:37

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/10/2004 11:34

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 54673 AUTORA

  • 05/10/2004 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2004 16:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/09/2004 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - PUBLICADO NO DJ SECAO II DE 22.09.2004

  • 20/09/2004 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M7

  • 17/09/2004 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/09/2004 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - rec. apelação

  • 06/09/2004 12:27

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2004 18:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 60416 ANP

  • 10/08/2004 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2004 12:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/07/2004 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO DJ, SEÇÃO II, NO DIA 21/07/2004

  • 16/07/2004 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M2

  • 25/06/2004 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/04/2004 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO DJ II DE 06.04.2004

  • 01/04/2004 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M2

  • 30/03/2004 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - CIENCIA DA SENTENCA DE FLS 138/140 PELO ADV MARCOS VINICIUS M F LIMA

  • 29/03/2004 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/03/2004 15:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 0396, LIVRO VII

  • 25/03/2004 13:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/02/2004 18:01

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 32453003 - PELA ANP

  • 20/01/2004 10:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/12/2003 11:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/12/2003 15:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/12/2003 15:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/12/2003 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2003 13:04

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2003 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 3429 - PETICAO AUTOR

  • 28/11/2003 18:20

    INICIAL AUTUADA

  • 25/11/2003 13:33

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 25/11/2003 13:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2003

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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