13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 09:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/08/2025 08:42

Juntada de petição intercorrente
07/08/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:42

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.
01/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 22:50

Expedição de Documento RPV.
29/07/2025 09:50

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/06/2025 08:05

Juntada de manifestação
26/06/2025 03:04

Decorrido prazo de ALMERINDA ALVES DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 23:29

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1009626-03.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMERINDA ALVES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
16/06/2025 16:36

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 16:36

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:36

Homologada a Transação
12/06/2025 13:29

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:29

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
12/06/2025 13:28

Juntada de Ata de audiência
12/06/2025 09:32

Juntada de substabelecimento
03/06/2025 10:57

Juntada de manifestação
14/05/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:43

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 10:00, PID CASTRO ALVES - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
23/09/2024 16:20

Juntada de contestação
16/08/2024 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 09:20

Juntada de manifestação
03/06/2024 17:09

Juntada de manifestação
14/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:31

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2024 08:31

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2024 08:31

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2024 08:31

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2024 08:31

Juntada de dossiê - prevjud
11/04/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
11/04/2024 17:56

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2024 16:50

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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