29/08/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 00:48

Publicado Sentença Tipo C em 08/08/2025.
08/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 16:31

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2025 16:31

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 16:31

Extinto o processo por desistência
30/06/2025 12:04

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:39

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1021026-51.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TIBURTINO DE ALMEIDA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426 e DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros DESPACHO IDs 2182319954 e 2182353292: a União e o FNDE condicionaram a concordância ao pedido de desistência do feito à renúncia do direito sobre o qual se funda a presente demanda.

Secretaria: Intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, façam os autos conclusos.

Cumpra-se.

Brasília-DF, data da assinatura.

Assinado eletronicamente pelo Juiz
09/06/2025 16:52

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 16:52

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:17

Decorrido prazo de LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP em 08/05/2025 23:59.
21/04/2025 10:14

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:16

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 11:16

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 01:11

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 10:05

Juntada de manifestação
09/04/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 16:16

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 20:08

Juntada de Ofício enviando informações
24/02/2025 09:04

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/02/2025 14:00

Juntada de manifestação
13/06/2024 08:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1021026-51.2023.4.01.3400
13/06/2024 08:00

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:44

Decorrido prazo de TIBURTINO DE ALMEIDA NETO em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 22:52

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 13:12

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 13:12

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 13:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
16/05/2024 11:46

Juntada de réplica
03/05/2024 20:33

Conclusos para julgamento
23/04/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 12:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/04/2024 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/02/2024 12:09

Juntada de Certidão
23/01/2024 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/01/2024 09:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2023 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/12/2023 14:48

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:49

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:54

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:29

Juntada de Certidão
27/07/2023 21:27

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 15:50

Juntada de contestação
01/05/2023 13:58

Juntada de contestação
24/04/2023 19:55

Juntada de contestação
14/04/2023 13:56

Juntada de Certidão
14/04/2023 09:58

Juntada de Certidão
12/04/2023 17:14

Expedição de Carta precatória.
12/04/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 17:36

Juntada de manifestação
06/04/2023 09:18

Juntada de manifestação
04/04/2023 18:18

Juntada de comunicações
16/03/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2023 16:24

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2023 16:24

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2023 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2023 16:24

Concedida a gratuidade da justiça a TIBURTINO DE ALMEIDA NETO - CPF: *00.***.*21-13 (AUTOR)
15/03/2023 15:22

Conclusos para decisão
15/03/2023 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
15/03/2023 13:06

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2023 12:47

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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