29/07/2025 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/07/2025 17:11

Juntada de Informação
25/07/2025 17:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:00

Decorrido prazo de ELZEANA MICHELE DA SILVA ALVES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ELLAYNE MARIA DA SILVA ALVES em 14/07/2025 23:59.
25/06/2025 11:59

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 07:18

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013979-90.2023.4.01.3702 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: E.

M.

D.

S.

A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANDERSON RIBEIRO PORTO - MA18088-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): E.

M.

D.

S.

A.

JOANDERSON RIBEIRO PORTO - (OAB: MA18088-A) ELZEANA MICHELE DA SILVA ALVES JOANDERSON RIBEIRO PORTO - (OAB: MA18088-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437974676) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 18 de junho de 2025.
18/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:53

Conhecido o recurso de E. M. D. S. A. - CPF: *32.***.*90-74 (RECORRENTE) e provido em parte
12/06/2025 16:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 08:43

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 18:54

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:21

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 2ª Relatoria - Telepresencial com suporte em vídeo.
20/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:32

Retirado de pauta
15/05/2025 16:09

Juntada de pedido de sustentação oral
13/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 10:13

Conclusos para julgamento
07/04/2025 12:36

Juntada de parecer do mpf
03/04/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 11:02

Cancelada a conclusão
03/04/2025 10:02

Conclusos para julgamento
27/03/2025 08:37

Recebidos os autos
27/03/2025 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/03/2025 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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