28/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/07/2025 16:20

Juntada de Informação
25/07/2025 16:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES FILHO em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 00:16

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
31/05/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008181-53.2024.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSANGELA LOPES FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS MATOS LIMA - BA66290-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA LOPES FILHO LUCAS MATOS LIMA - (OAB: BA66290-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436994043) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 29 de maio de 2025.
29/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:52

Conhecido o recurso de ROSANGELA LOPES FILHO - CPF: *30.***.*41-30 (RECORRENTE) e provido
27/05/2025 09:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 09:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 16:33

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:13

Recebidos os autos
24/02/2025 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/02/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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