TRF1 - 0034663-58.2001.4.01.3400

19/05/2025 08:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/05/2025 08:49

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1083488/2024 - AgInt

22/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1083488 - AgInt no REsp 2176907 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANA ELIZABETH DO NASCIMENTO RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01083488/2024 - AgInt no REsp 2176907/DF

02/04/2025 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083488/2024 - AgInt no REsp 2176907/DF

19/03/2025 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/03/2025 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1083488/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2024 Petição Nº 1083488/2024 -

09/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1083488/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

05/12/2024 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1083488/2024

05/12/2024 20:00

Protocolizada Petição 1083488/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2024

12/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

09/11/2024 06:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANA ELIZABETH DO NASCIMENTO RIBEIRO e não-provido ou denegada

21/10/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/10/2024 10:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/10/2024 10:42

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a alteração da classe para Recurso Especial, tendo em vista decisão fl. 710/711.

16/10/2024 10:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 784331)

16/10/2024 07:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/10/2024 07:10

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/10/2024 07:10

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 523 a 719 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

16/10/2024 07:03

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

18/03/2020 13:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/03/2020 13:52

Transitado em Julgado em 18/03/2020

21/02/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2020 Petição Nº 735954/2019 - AgInt nos EDcl no

20/02/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2020 18:22

Determinada a devolução dos autos à origem para (Publicação prevista para 21/02/2020)

19/02/2020 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0735954 - AgInt nos EDcl no AREsp 784331 - Publicação prevista para 21/02/2020

11/02/2020 14:17

Retirado de pauta Petição Nº735954/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 784331

06/02/2020 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2020-1T)

05/02/2020 18:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

05/02/2020 18:08

Juntada de Petição de nº 36178/2020

05/02/2020 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2020 16:20

Ato ordinatório praticado (Petição 36178/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

05/02/2020 16:03

Protocolizada Petição 36178/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2020

03/02/2020 06:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 15:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/01/2020 15:16

Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 735954/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 784331/DF

17/12/2019 16:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

17/12/2019 09:26

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 854935/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 09:26

Protocolizada Petição 854935/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2019

07/11/2019 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2019 Petição Nº 735954/2019 -

06/11/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/11/2019 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 735954/2019. Publicação prevista para 07/11/2019)

05/11/2019 17:53

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 735954/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 17:53

Protocolizada Petição 735954/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2019

21/10/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2019 Petição Nº 479266/2019 - EDcl

18/10/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0479266 - EDcl no AREsp 784331 - Publicação prevista para 21/10/2019

18/10/2019 16:42

Embargos de Declaração de ANA ELIZABETH DO NASCIMENTO RIBEIRO Não-acolhidos

23/09/2019 08:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

20/09/2019 18:17

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 606135/2019 (Juntada automática)

20/09/2019 18:17

Protocolizada Petição 606135/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2019

02/09/2019 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2019 Petição Nº 486366/2019 -

30/08/2019 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2019 16:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 486366/2019. Publicação prevista para 02/09/2019)

30/08/2019 16:02

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 542901/2019 (Juntada automática)

30/08/2019 16:02

Protocolizada Petição 542901/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2019

14/08/2019 10:03

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 486366/2019 (Juntada automática)

14/08/2019 10:03

Protocolizada Petição 486366/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2019

13/08/2019 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/08/2019 Petição Nº 479266/2019 -

12/08/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 479266/2019. Publicação prevista para 13/08/2019)

12/08/2019 15:12

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 479266/2019 (Juntada automática)

12/08/2019 15:12

Protocolizada Petição 479266/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2019

05/08/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2019

02/08/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2019 16:58

Conhecido o recurso de ANA ELIZABETH DO NASCIMENTO RIBEIRO e UNIÃO e não-provido (Publicação prevista para 05/08/2019)

07/10/2015 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

07/10/2015 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

19/09/2015 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.

19/09/2015 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO