08/09/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.
05/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:16

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:15

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/09/2025 15:32

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/07/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TEIXEIRA BATISTA KAXINAWA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 22:52

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003059-89.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA BATISTA KAXINAWA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO BELMONT DA SILVA - AC4706 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cruzeiro do sul, 19 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
19/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/06/2025 15:30

Expedição de Documento RPV.
19/06/2025 15:21

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:25

Juntada de documentos diversos
07/03/2025 17:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TEIXEIRA BATISTA KAXINAWA em 05/03/2025 23:59.
17/02/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 15:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 15:46

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 15:46

Homologada a Transação
12/02/2025 12:02

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:00

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 19:46

Juntada de laudo pericial
07/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TEIXEIRA BATISTA KAXINAWA em 06/09/2024 23:59.
22/08/2024 16:35

Perícia agendada
22/08/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:06

Juntada de petição intercorrente
27/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TEIXEIRA BATISTA KAXINAWA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 21:13

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:25

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:40

Juntada de petição intercorrente
17/06/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:45

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
13/06/2024 18:13

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2024 17:58

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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