TRF1 - 1030642-39.2021.4.01.3200

29/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 29/11/2024

08/10/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886159/2024

08/10/2024 10:25

Protocolizada Petição 886159/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

30/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 19:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

24/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/09/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/09/2024 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 841487/2024

24/09/2024 19:24

Protocolizada Petição 841487/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

30/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/08/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/08/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/08/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

28/05/2024 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 19:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO