STJ - 0000330-85.2012.4.01.3500

18/03/2022 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/03/2022 13:09

Transitado em Julgado em 18/03/2022

07/12/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2021 Petição Nº 1019307/2021 - EDcl

06/12/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1019307 - EDcl no AREsp 1970335 - Publicação prevista para 07/12/2021

06/12/2021 17:50

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos

19/11/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/11/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2021 e término em 17/11/2021 o prazo para ELIZABETH JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1019307/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 591.

09/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/11/2021 Petição Nº 1019307/2021 -

08/11/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1019307/2021. Publicação prevista para 09/11/2021)

08/11/2021 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1019307/2021

08/11/2021 15:39

Protocolizada Petição 1019307/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2021

26/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 09:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

01/10/2021 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2021 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO