09/08/2025 03:54

Decorrido prazo de MARIA CILA MOREIRA DA COSTA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:19

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIA CILA MOREIRA DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:59

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010484-77.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA CILA MOREIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA - PI12226 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 21:17

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 17:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/04/2025 08:08

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 16:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 16:19

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 16:19

Homologada a Transação
17/03/2025 20:19

Conclusos para julgamento
17/03/2025 12:03

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/03/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 12:13

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:04

Juntada de contestação
28/01/2025 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
04/12/2024 13:44

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 16:18

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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