29/07/2025 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 13:02

Juntada de Informação
29/07/2025 13:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:21

Decorrido prazo de JOAO BISPO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 18:14

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
24/06/2025 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1024380-98.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOAO BISPO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINE NASCIMENTO DE SOUZA - BA61531-A e DANIELA DE ALMEIDA SOUZA - BA55827-A DESTINATÁRIO(S): JOAO BISPO DOS SANTOS DANIELA DE ALMEIDA SOUZA - (OAB: BA55827-A) KARINE NASCIMENTO DE SOUZA - (OAB: BA61531-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437974735) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 18 de junho de 2025.
18/06/2025 12:59

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
18/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 16:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:21

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 2ª Relatoria - Telepresencial com suporte em vídeo.
01/04/2025 11:00

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:25

Recebidos os autos
31/03/2025 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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