20/08/2025 16:54

Juntada de manifestação
18/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:15

Juntada de manifestação
18/07/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:16

Juntada de cumprimento de sentença
07/07/2025 07:09

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 18:52

Transitado em Julgado em 01/07/2025
02/07/2025 02:23

Decorrido prazo de DANIEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/06/2025.
26/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024706-89.2024.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY FERNANDO OZORIO DOS SANTOS - MT26434/O POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - MT18338/O Destinatários: DANIEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS WESLEY FERNANDO OZORIO DOS SANTOS - (OAB: MT26434/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
29/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2025 16:19

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS - CPF: *16.***.*23-91 (AUTOR)
02/05/2025 18:21

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:38

Juntada de impugnação
02/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:07

Juntada de contestação
11/03/2025 14:56

Juntada de termo
27/01/2025 19:53

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
08/11/2024 12:55

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 12:19

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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