STJ - 0061853-66.2015.4.01.3800

15/10/2021 14:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/10/2021 14:14

Transitado em Julgado em 15/10/2021

22/09/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2021 Petição Nº 36011/2020 - AgInt

21/09/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0036011 - AgInt no AREsp 1544199 - Publicação prevista para 22/09/2021

14/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A, EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S/A e MINERACAO JACUIPE S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00036011/2020 - AgInt no AREsp 1544199/MG

31/08/2021 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2021-AJC-2T)

27/08/2021 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2021

26/08/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2021 16:25

Incluído em pauta para 08/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036011/2020 - AgInt no AREsp 1544199/MG

26/07/2021 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 670213/2021

26/07/2021 17:37

Protocolizada Petição 670213/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2021

20/05/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

19/05/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/02/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 36011/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3744.

27/02/2020 17:36

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 97353/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 17:36

Protocolizada Petição 97353/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2020

07/02/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/02/2020 Petição Nº 36011/2020 -

06/02/2020 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/02/2020 13:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 36011/2020. Publicação prevista para 07/02/2020)

05/02/2020 15:47

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 36011/2020 (Juntada automática)

05/02/2020 15:47

Protocolizada Petição 36011/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2020

16/12/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2019

13/12/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2019 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2019

13/12/2019 15:52

Não conhecido o recurso de FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A, EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S/A e OUTROS

13/08/2019 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/08/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/08/2019 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2019 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/07/2019 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2019 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO