12/08/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:15

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 10:24

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:31

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 08:04

Decorrido prazo de EDINALVA RIBEIRO ALVIM em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/06/2025.
19/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009127-16.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDINALVA RIBEIRO ALVIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVERTON ROCHA DE OLIVEIRA FILHO - PI20032 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:39

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:00

Juntada de manifestação
02/06/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
02/06/2025 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 13:48

Transitado em Julgado em 22/05/2025
02/06/2025 13:48

Homologada a Transação
30/05/2025 16:09

Juntada de Ata de audiência
21/05/2025 14:23

Juntada de réplica
21/05/2025 14:20

Juntada de manifestação
16/05/2025 00:16

Decorrido prazo de EDINALVA RIBEIRO ALVIM em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 10:15, SALA 2 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA .
05/05/2025 14:15

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:00

Juntada de contestação
28/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 12:48

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 12:48

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 12:48

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 12:48

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
18/10/2024 13:47

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 18:27

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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