31/08/2025 20:55

Juntada de Informações prestadas
09/08/2025 12:08

Decorrido prazo de EDSON FONSECA DO NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:21

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:49

Decorrido prazo de EDSON FONSECA DO NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:59

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008870-37.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDSON FONSECA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KALLYANE NUNES SANTOS - PI13953 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 21:19

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 09:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
26/03/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 15:58

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:58

Homologada a Transação
25/03/2025 17:36

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo de EDSON FONSECA DO NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 09:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/02/2025 15:02

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:49

Juntada de laudo de perícia médica
30/11/2024 00:36

Decorrido prazo de EDSON FONSECA DO NASCIMENTO em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:48

Recebidos os autos
06/11/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/11/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
05/11/2024 16:44

Juntada de Informação de Prevenção
26/10/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 12:37

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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