STJ - 0006931-52.2004.4.01.3900

20/09/2021 16:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/09/2021 16:38

Transitado em Julgado em 20/09/2021

01/07/2021 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 439496/2021 - AgInt

30/06/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0439496 - AgInt no REsp 1925853 - Publicação prevista para 01/07/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00439496/2021 - AgInt no REsp 1925853/PA

16/06/2021 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2021-AJC-2T)

11/06/2021 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2021

10/06/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2021 16:58

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00439496/2021 - AgInt no REsp 1925853/PA

04/06/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/06/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2021 e término em 02/06/2021 o prazo para MARCIO ANTONIO DO CARMO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 439496/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 158.

12/05/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2021 Petição Nº 439496/2021 -

11/05/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2021 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 439496/2021. Publicação prevista para 12/05/2021)

11/05/2021 08:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 439496/2021

11/05/2021 08:41

Protocolizada Petição 439496/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2021

03/05/2021 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021

30/04/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2021

30/04/2021 06:11

Não conhecido o recurso de UNIÃO

15/04/2021 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/04/2021 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/03/2021 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO