12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO - MA5166-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0018578-81.2012.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/06/2022 17:03

Conclusos para decisão
03/03/2020 14:31

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2019 21:04

Juntada de petição intercorrente
23/10/2019 15:18

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 15:17

Juntada de Petição (outras)
27/09/2019 13:23

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2019 17:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/03/2019 15:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/03/2019 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/03/2019 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/03/2019 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4682338 PETIÇÃO
20/03/2019 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/03/2019 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
20/03/2019 13:42

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
12/05/2016 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/05/2016 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/05/2016 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/05/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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