06/08/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:38

Juntada de manifestação
01/07/2025 14:47

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 20:24

Conclusos para decisão
25/06/2025 20:23

Juntada de Certidão
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019734-31.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IVANILDA COELHO FONSECA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - RO4569, DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - RO5184, MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES - RO12546, CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR - RO12567 e LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA - RO12169 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
20/05/2025 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 14:02

Decorrido prazo de IVANILDA COELHO FONSECA SILVA em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:22

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/04/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 15:14

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 15:14

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a IVANILDA COELHO FONSECA SILVA - CPF: *55.***.*52-15 (AUTOR)
25/04/2025 15:14

Homologada a Transação
15/04/2025 17:48

Conclusos para julgamento
05/04/2025 07:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/03/2025 16:38

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
11/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
04/03/2025 12:44

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
11/02/2025 02:24

Decorrido prazo de IVANILDA COELHO FONSECA SILVA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de IVANILDA COELHO FONSECA SILVA em 05/02/2025 23:59.
14/01/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 11:56

Perícia agendada
13/12/2024 14:04

Recebidos os autos
13/12/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/12/2024 10:02

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 10:02

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:42

Conclusos para decisão
07/12/2024 05:53

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 05:53

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 05:53

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 05:53

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 05:53

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
06/12/2024 12:23

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 18:04

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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